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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 500.085,99

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MARIA MADALENA MEIRELLES GONCALVESCPF

M.M. MEIRELLES GONALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

GILBERTO DE JESUS LINCK· OAB RS 045786· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 2.626,83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.626,83

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CAVALCANTE LEALCPF

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

LINDONJONSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Reu:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LINDONJONSO CAVALCANTECPF

Reu

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRACPF

MARIA APARECIDA CAVALCANTE LEALCPF

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Reu:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

JOSE ORLANDO CAVALCANTECPF

JOSE ORLANDO CAVALCANTE

FRANCISCA MARIA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 122.146,78

Autor

CICERO PEREIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO PEREIRA LIMA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 64.514,73

Autor

MARIANO NETO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EURAMI REIS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EURAMI REIS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCIMAR MILHOMEM MIRANDACPF

FLORIANO PEREIRA GOMESCPF

JEAN CARLOS PEREIRA MARINHOCPF

MARIO DE SOUSA COSTACPF

RAIMUNDO BRITO BENICIOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDONJONSO CAVALCANTECPF

Reu

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Reu:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 4.827,01

Autor

MARIA SOLANGE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAVIKSON GALVAO MEIRELES· OAB MA 4093· CPF 224.***.***-00

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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