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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 13.967,32

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

I M DANTAS - MECNPJ

INES MARIA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 25.904,89

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

I M DANTAS - MECNPJ

INES MARIA DANTASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: I M DANTAS - ME, INES MARIA DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103777-69.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face da parte executada I M DAN... (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 7.686,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

I M DANTAS - MECNPJ

INES MARIA DANTASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103783-76.2014.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: I M DANTAS - ME DESPACHO Diante o requerimento da petição retro, determino o arquivamento do presente feito, aguardando o decurso de prazo para a prescrição intercorrente, nos termos da decisão de ID 69767912. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente... (03/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.818,61

Autor

ISLAM IGOR OLIVEIRA SALES DE CARVALHOCPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 15008· CPF 058.***.***-06

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLAM IGOR OLIVEIRA SALES DE CARVALHOCPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - ME

Advogados

Autor:

GRAZIELLE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 15008· CPF 058.***.***-06

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISLAM IGOR OLIVEIRA SALES DE CARVALHO INTERESSADO: I M CARVALHO DANTAS - ME DECISÃO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo e... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON SANTOS ROCHA

Reu

I M CARVALHO DANTAS - ME

Advogados

Autor:

JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 19656· CPF 022.***.***-28

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.881,88

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SACPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO· OAB PI 11600· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SACPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - ME

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO· OAB PI 11600· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.746,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA MORAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO· OAB PI 19003· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA MORAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

I M CARVALHO DANTAS - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO· OAB PI 19003· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAYSSA MORAES DO NASCIMENTO INTERESSADO: I M CARVALHO DANTAS - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0804691-45.2023.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] Trata-se de cumprime... (11/06/2026)

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