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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 41.760,00

Autor

GENESIO SILVA BARROSCPF

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

MARIA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 42.300,00

Autor

VERA LUCIA MARQUES PINTOCPF

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 45.828,00

Autor

ANDREIA DE JESUS ABREUCPF

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

GILSON ANDRADE RIBEIROCPF

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

MARIA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 41.760,00

Autor

WALBER SILVA PINHEIROCPF

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARITONIA FERREIRA SA

Reu

M L DE A SAMPAIO - EPP

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.M.L.

Reu

A.S.L.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUES FERREIRA· OAB MG 136630· CPF 073.***.***-89

Autor:

LENIO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 146988· CPF 050.***.***-06

Autor:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Autor:

GLAUCIENE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 150674

Autor:

MATHEUS LIMA PEREIRA· OAB MG 201402· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUES FERREIRA· OAB MG 136630· CPF 073.***.***-89

Reu:

LENIO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 146988· CPF 050.***.***-06

Reu:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Reu:

GLAUCIENE MENDES DOS SANTOS· OAB MG 150674

Reu:

MATHEUS LIMA PEREIRA· OAB MG 201402· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

IANA AGUIAR PARENTE· OAB CE 43582· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. L.

Advogados

Autor:

MARCILIO LELIS PRATA· OAB CE 24530· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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