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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 7.573,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA LIMA FERREIRA DA SILVACPF

M L F DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

M L F DA SILVA COMERCIO - ME

MARCIA LIMA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 26.953,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M L F DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 180.741,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M L F DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/07/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 22.815,06

Autor

MARIA LUIZA LINS FRAGOSO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

YASMIM KATHERYNE DE ARAUNA GALVAO· OAB AL 14823· CPF 091.***.***-57

Autor:

LETICIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 18082· CPF 090.***.***-46

Autor:

BEATRIZ PINHEIRO LINS DE ALMEIDA· CPF 110.***.***-38

Autor:

JEMIMA FRAGOSO MENDES DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. L. F. M.

Advogados

Autor:

LETICIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 18082· CPF 090.***.***-46

Autor:

YASMIM KATHERYNE DE ARAUNA GALVAO· OAB AL 14823· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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