M LEANDRO DAS CHAGAS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.719,23

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO SUPERIOR E SERVICOS LTDA - FILIAL (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 11.719,23

Autor

UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO SUPERIOR E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BRUNA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS RODRIGUES· OAB RR 473· CPF 941.***.***-34

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

JOAO RICARDO MARÇON MILANI· OAB RR 362· CPF 032.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DEBORA DE SOUSA MELO (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DE SOUSA MELOCPF

Reu

PLINIO SALES DE LUCENACPF

ELIENE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

RICARDO GOMES DE MORAES· OAB RR 2930· CPF 605.***.***-48

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DEBORA DE SOUSA MELO (29/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DE SOUSA MELO

Reu

PLINIO SALES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

RICARDO GOMES DE MORAES· OAB RR 2930· CPF 605.***.***-48

Reu:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

RICARDO GOMES DE MORAES· OAB RR 2930· CPF 605.***.***-48

Reu:

MATHEUS PAIVA DE ARAÚJO· OAB RR 3244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0851749-40.2024.8.23.0010 Recurso n.º 0851749-40.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 22ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça. A publicação desta sessão virtual está em... (09/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DE SOUSA MELO

Reu

PLINIO SALES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

RICARDO GOMES DE MORAES· OAB RR 2930· CPF 605.***.***-48

Reu:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

RICARDO GOMES DE MORAES· OAB RR 2930· CPF 605.***.***-48

Reu:

MATHEUS PAIVA DE ARAÚJO· OAB RR 3244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0851749-40.2024.8.23.0010 Recurso n.º 0851749-40.2024.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na 22ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça. A publicação desta sessão virtual está em... (09/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.504.029,02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JULIANO MEDEIROS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/03/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.504.029,02

Autor

JULIANO MEDEIROS LIMACPF

Reu

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

JOAO RICARDO MARÇON MILANI· OAB RR 362· CPF 032.***.***-06

Reu:

DEBORA VIANA DA SILVA· OAB RR 2389· CPF 024.***.***-07

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

LUCAS SENNA DE LUNA· OAB AM 14918· CPF 930.***.***-68

Reu:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/03/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/08/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 71.557,51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 71.557,51

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

OXM - CORRESPONDENTE LTDA/FASTBANKCNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NILSON LOPES LIMA· CPF 135.***.***-16

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMA

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - POUPEX

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMA

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - POUPEX

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 293.838,60

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 293.838,60

Autor

ANIBAL PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

E. MARGOTI LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 293.838,60

Autor

E. MARGOTI LTDA EPPCNPJ

ANIBAL PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

E. MARGOTI LTDA EPPCNPJ

ANIBAL PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

E. MARGOTI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (27/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

E. MARGOTI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENIGNA CARVALHO DAS CHAGASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREASCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 2.005,23

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

Reu

ANGELO DA SILVA KOTINSCKICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NAOUAF ABOU CHAHINE (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 2.005,23

Autor

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

Reu

ANGELO DA SILVA KOTINSCKICPF

Advogados

Autor:

JONAS EDUARDO COLETTO TRACHYNSKI· OAB RR 1456· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR· OAB RR 402· CPF 014.***.***-70

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/03/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.040.554,38

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.040.554,38

Autor

VALTERLY FARIAS BARBOSACPF

VERBENIA DE SOUSA BANDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

JOSE MILTON FREITAS· OAB RR 187· CPF 078.***.***-53

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.040.554,38

Autor

VALTERLY FARIAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA· CPF 670.***.***-87

Autor:

PABLO RYAN GUIMARAES BARBOSA· CPF 058.***.***-99

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTERLY FARIAS BARBOSA (AGRAVANTE)

2. PABLO RYAN GUIMARAES BARBOSA (AGRAVANTE)

3. VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE BOA VISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON FREITAS· OAB DF · CPF 078.***.***-53

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB DF

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MILTON FREITAS· OAB DF · CPF 078.***.***-53

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB DF

Reu:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3105853/RR (2025/0445128-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALTERLY FARIAS BARBOSA AGRAVANTE: PABLO RYAN GUIMARAES BARBOSA AGRAVANTE: VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA ADVOGADOS: GRECE MARIA DA SILVA MATOS - RR000233 MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO - RR001371 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA ADVOGADOS: JOSÉ MILTON FREITAS - RR000187 GUTEMBERG DANTAS LICARIAO - RR000187B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (09/06/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTERLY FARIAS BARBOSA (AGRAVANTE)

2. PABLO RYAN GUIMARAES BARBOSA (AGRAVANTE)

3. VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE BOA VISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON FREITAS· OAB DF · CPF 078.***.***-53

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB DF

Autor:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MILTON FREITAS· OAB DF · CPF 078.***.***-53

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB DF

Reu:

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3105853/RR (2025/0445128-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALTERLY FARIAS BARBOSA AGRAVANTE: PABLO RYAN GUIMARAES BARBOSA AGRAVANTE: VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA ADVOGADOS: GRECE MARIA DA SILVA MATOS - RR000233 MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO - RR001371 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA ADVOGADOS: JOSÉ MILTON FREITAS - RR000187 GUTEMBERG DANTAS LICARIAO - RR000187B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (09/06/2026)

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Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 12.393,54

Autor

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Reu

PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 849.***.***-87

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: PROCESSO DESARQUIVADO (09/05/2026)

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