M LUIZ PINTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 5.808,96

Autor

F M CORREIA PINTO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 71.095,55

Autor

F M CORREIA PINTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 833.976,26

Autor

F M CORREIA PINTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

Outros

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F M CORREIA PINTO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE CORREIA PINTO· OAB PE 60977· CPF 711.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50146296320258240036 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Autor:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CV0 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Autor:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Autor:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Reu:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Reu:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301700-54.2018.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper AUTOR: M S PINTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (20/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Autor:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Autor:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Reu:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Reu:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Reu:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M S PINTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Autor:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Autor:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Autor:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 020382· CPF 004.***.***-26

Reu:

LUIS FERNANDO BALLOCK· OAB SC 018205· CPF 031.***.***-50

Reu:

PAULO SERGIO ARRABAÇA· OAB SC 004728· CPF 231.***.***-91

Reu:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 014149· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301700-54.2018.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper AUTOR: M S PINTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (20/06/2025)

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