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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 199.501,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 199.501,05

Autor

F. M. DE AGUIAR LTDACNPJ

FRANCISCO MARCELO DE AGUIARCPF

Reu

JARBAS SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA· OAB DF 60381· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. M. DE AGUIAR LTDACNPJ

FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR

Reu

JARBAS SOARES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GISELLY EDUARDO RIBEIRO· OAB DF 30973· CPF 012.***.***-90

Autor:

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA· OAB DF 60381· CPF 000.***.***-70

Autor:

BRUNO MARCIO CORREA MAGALHAES· OAB DF 76245· CPF 072.***.***-92

Autor:

DANIEL ALVES FARIAS· OAB DF 70595· CPF 060.***.***-43

Reu:

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA· OAB DF 60381· CPF 000.***.***-70

Reu:

BRUNO MARCIO CORREA MAGALHAES· OAB DF 76245· CPF 072.***.***-92

Reu:

DANIEL ALVES FARIAS· OAB DF 70595· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009. REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma... (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. M. DE AGUIAR LTDACNPJ

FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR

Reu

JARBAS SOARES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GISELLY EDUARDO RIBEIRO· OAB DF 30973· CPF 012.***.***-90

Autor:

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA· OAB DF 60381· CPF 000.***.***-70

Autor:

BRUNO MARCIO CORREA MAGALHAES· OAB DF 76245· CPF 072.***.***-92

Autor:

DANIEL ALVES FARIAS· OAB DF 70595· CPF 060.***.***-43

Reu:

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA· OAB DF 60381· CPF 000.***.***-70

Reu:

BRUNO MARCIO CORREA MAGALHAES· OAB DF 76245· CPF 072.***.***-92

Reu:

DANIEL ALVES FARIAS· OAB DF 70595· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 141.208,05

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F. M. DE AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB GO 48557

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB GO 48557

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

DROGARIA ABREU EIRELI - MECNPJ

Reu

M. B. AGUIAR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

DROGARIA ABREU EIRELI - MECNPJ

Reu

M. B. AGUIAR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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