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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EmpresasDIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

R$ 140.210,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M. M. S. CABRAL (O KOLIBRI)

MARTA MARIA SANTANA CABRALCPF

M M S CABRALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 15.464,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 105.626,28

Autor

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JULIANA GALLI AFONSO SILVACPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA· OAB DF 59763· CPF 126.***.***-22

Reu:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS· OAB MG 186488· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

JULIANA GALLI AFONSO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA· OAB DF 59763· CPF 126.***.***-22

Autor:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS· OAB MG 186488· CPF 117.***.***-47

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA· OAB DF 59763· CPF 126.***.***-22

Reu:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS· OAB MG 186488· CPF 117.***.***-47

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720401-04.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA REU: CF & M TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se, por mais cinco dias, o atendimento, pelo exequente, à decisão de ID 261617559. Caso não haja atendimento, remetam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2026 11:22:15. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (16/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

JULIANA GALLI AFONSO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA· OAB DF 59763· CPF 126.***.***-22

Autor:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS· OAB MG 186488· CPF 117.***.***-47

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA· OAB DF 59763· CPF 126.***.***-22

Reu:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS· OAB MG 186488· CPF 117.***.***-47

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

TAYNARA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS· OAB DF 59011· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

TAYNARA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

TAYNARA DE SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

TAYNARA DE SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748276-46.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CF & M TURISMO LTDA - ME REQUERIDO: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, TAYNARA DE SOUZA GONCALVES CERTIDÃO Fica a parte CF & M TURISMO LTDA - ME INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A r... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.277,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 60.139,00

Autor

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRACPF

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

CF & M TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727096-71.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRA EXECUTADO: CF & M TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor e da expressa concordância do credor com o valor pago, independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia depositada ao ID 208067468 (R$ 5.277,36), mais seus acréscimos legais, para a conta indicada pelo exe... (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CF & M TURISMO LTDA - ME

Reu

CF & M TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 14.285,66

Último movimento: Deferido o pedido de DARIO DE CASTRO ROCHA - CPF: 051.227.411-82 (REQUERENTE). (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 44.990,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 508,76

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.190,20

Autor

CF & M COMERCIO DE VEICULO LTDA (SALAO DO AUTOMOVEL)

JULIANA MIRANDA DE SOUSA MOURACPF

Reu

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

BIANCA CRUZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.962,94

Autor

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIACPF

Reu

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA· OAB DF 70518· CPF 145.***.***-62

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA· OAB DF 70518· CPF 145.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702307-68.2024.8.07.0002. REQUERENTE: ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA REQUERIDO: CF & M TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/07/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br... (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA· OAB DF 70518· CPF 145.***.***-62

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 54.243,58

Autor

DARIO DE CASTRO ROCHACPF

Reu

CF & M TURISMO LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REZENDE MELO PURDENCIO· OAB DF 74229· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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