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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 3.646,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

M A M NORONHA ( PLANETA VERDE )

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES ----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

M A M NORONHA ( PLANETA VERDE )

Último movimento: Definitivo (05/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 763.042,07

Reu

MARIA LECONETE OLIVEIRA NORONHACPF

M. L. OLIVEIRA NORONHACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. L. OLIVEIRA NORONHACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.087,36

Autor

M E DE JESUS SOUSA LTDACNPJ

Reu

M. L. OLIVEIRA NORONHACNPJ

Outros

LUCAS FELIPE SEIXAS DA COSTA· OAB PA 33150· CPF 035.***.***-48

LEVINALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 27592· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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