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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 1.483,18

Autor

MARIA ERISVANIA SILVA LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180· CPF 569.***.***-15

GETULIANA SOUSA COLARES· OAB CE 44920· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AcessibilidadeOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA KATIANE PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA PAULA SOUSA RIBEIROCPF

Reu

MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAOCPF

Outros

BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS· OAB CE 33508· CPF 037.***.***-22

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AcessibilidadeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLEIDE SALESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS· OAB CE 33508· CPF 037.***.***-22

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 32.186,00

Autor

SOLANGE ALVES BARBOSACPF

Reu

M & M COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Reu:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200919749 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO BARBALHOCPF

Reu

ZEMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 69.845,00

Autor

ANTONIA DIANA OLIVEIRA CELESTINOCPF

Reu

J S SANTANACNPJ

R C SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180

Autor:

BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS· OAB CE 33508· CPF 037.***.***-22

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 181608668 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 19.067,80

Autor

ANTONIO ANILDINHO RODRIGUES SABINOCPF

Reu

M & M COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180

Outros

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168112589 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 16.182,00

Autor

OVERLANIO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

M & M COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARLEIDE SALES· OAB CE 44180

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183850933 (21/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

ExoneraçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. A.

MARLEIDE MOREIRA SALESCPF

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

Reu

UEDSON PEREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: L. S. A. e outros Advogado(s): THAIANE LARISSA BRITO DA HORA registrado(a) civilmente como Thaiane Larissa Brito da Hora (OAB:BA55728) EXECUTADO: UEDSON PEREIRA ALBUQUERQUE Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL... (29/05/2026)

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