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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 163.893,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 163.893,00

Autor

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

N M DUARTECNPJ

Reu

N M DUARTECNPJ

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

IZABELA ALVES RODRIGUES· OAB MT 25227· CPF 041.***.***-95

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

MARCELI FERNANDA CARELLI· CPF 617.***.***-87

Reu:

IZABELA ALVES RODRIGUES· OAB MT 25227· CPF 041.***.***-95

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 33.972,19

Autor

N M DUARTECNPJ

NIVERSON MENDES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 33.972,19

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NIVERSON MENDES DUARTECPF

N M DUARTECNPJ

ALINE AUGUSTA RICAS LEITECPF

Advogados

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 37.360,00

Autor

MARINA MARQUES NOVAES NOGUEIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

IRIS MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA· CPF 073.***.***-02

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CARUARU, 5 de junho de 2026. GABRIELA LIRA GUSMAO Diretoria das Varas... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MATHIAS MIGUEL NASCIMENTO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Autor:

EFANY DAS NEVES SILVA· CPF 703.***.***-70

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Advogados

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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