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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 288.663,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Outros

GRACIELA MANZONI BASSETTO· OAB SP 139852

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.985.368,73

Autor

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 254253· CPF 286.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Autor:

MARCOS DE SOUZA· OAB SP 139722· CPF 169.***.***-51

Reu:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.985.368,73

Autor

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Reu:

WAGNER LUIZ GIANINI· OAB SP 108620· CPF 062.***.***-76

Reu:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB SP 204243· CPF 276.***.***-41

Reu:

BRUNO RAMPIM CASSIMIRO· OAB SP 218164· CPF 214.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felix Daniel Torralvo - Apelado: O M Garcia Filho & Cia Ltda (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ALEGADO SALDO REMANESCENTE, ORIGINADO DE CRÉDITO HABILITADO NOS AUTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ ENCERRADA. PAGAMENTO EFETUADO PELA ENTÃO RECUPERANDA QUE SEGUIU OS CONFORMES DO PLANO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 429.145,12

Autor

M. CAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

GEIZIBEL MARTINS DA SILVA

OSEAS MARQUES DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA

CRISTIANO DELFINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.C.O.

C.D.S.

G.M.S.

O.M.O.

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O.M.O.

W.M.S.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO· OAB MG 622

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO· OAB MG 622

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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