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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES

JOSE ARLI MENEZES SOBRINHO

ALVARO RAIMUNDO GONZAGA MENEZES

MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES

Advogados

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Outros

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES em 08/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA OLIVEIRA VIRGENS

MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIRGENS

ANTONIO VIRGENS FRAGA

MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMESCPF

LUCIANA OLIVEIRA VIRGENSCPF

+ 18 outros

Reu

LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES

ALVARO RAYMUNDO GONZAGA MENEZESCPF

MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZESCPF

JOSE ARLI MENEZES SOBRINHOCPF

ALVARO RAIMUNDO GONZAGA MENEZES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 026.***.***-30

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 184.***.***-20

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA

DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA PIMENTEL

+ 10 outros

Reu

JOAO CORREIA PIMENTEL

MARIA AMALIA DAS VIRGENS PIMENTEL

Advogados

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Autor:

LOUISE BATISTA SANTANA DE CARVALHO· OAB SE 12895· CPF 058.***.***-10

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Reu:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Reu:

LOUISE BATISTA SANTANA DE CARVALHO· OAB SE 12895· CPF 058.***.***-10

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANKLIN DE ARAUJO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WASHINGTON DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIO VIEIRA LIMACPF

SAULO NOGUEIRA VIANACPF

JOSE WASHINGTON DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILMAR RESENDE DE SANTANACPF

RENATA DOS REISCPF

Outros

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

LOUISE BATISTA SANTANA DE CARVALHO· OAB SE 12895

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONICLECIA BARBOSA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Outros

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (05/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Juntada (03/04/2023)

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