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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 123.135,21

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 123.135,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

M.R.A.PAZ - MECNPJ

LUZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADECPF

Reu

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800430-28.2021.8.10.0001. Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Réu: M.R.A.PAZ - ME e outros Advogado do(a) REU: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: rata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por M.R.A.PAZ – ME e LUZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (ID 178089108) em face da sentença de ID 176587940, prolatada nos... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADECPF

Reu

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 452.146,23

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

M.R.A.PAZ - MECNPJ

MARCIA ROSEANEA AUGUSTA PAZCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

SABRYNNA BRITO ALVES· OAB MA 17138· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

A M R LTDACNPJ

JOAO WILTON FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6039713-08.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.300,00

Autor

A M R LTDACNPJ

Reu

E. S. DA SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A M R LTDACNPJ

Reu

E. S. DA SILVA SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

IVANEIDE RAMOS BRITO· OAB CE 42706· CPF 209.***.***-49

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

A M R LTDACNPJ

FABIO WENDELL CRUZ DOS REISCPF

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

A M R LTDACNPJ

FABIO WENDELL CRUZ DOS REISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6016375-05.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: A... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001818-10.2026.8.03.0002. AUTOR: FABIO WENDELL CRUZ DOS REIS, A M R LTDA REU: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de anulação de a... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M R LTDACNPJ

FABIO WENDELL CRUZ DOS REISCPF

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Advogados

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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