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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do Depósito RecursalProcesso do TrabalhoCumprimento Provisório de Sentença+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 14.126.117,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Reu:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232 (24/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Levantamento do Depósito RecursalProcesso do TrabalhoCumprimento Provisório de Sentença+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 14.126.117,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Autor:

MARCELO HOFFMANN· CPF 731.***.***-49

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Autor:

VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Reu:

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA· OAB BA 736· CPF 657.***.***-87

Reu:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB BA 42169· CPF 880.***.***-34

Reu:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 34257· CPF 891.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/12/2024)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do Depósito RecursalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 36.499,50

Autor

LUCIO DUARTE BATISTACPF

Reu

JULIENE MARY RODRIGUES BARROSCPF

UNIAO FEDERAL

ANTONIO EUDES XAVIER

J M R BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 772.***.***-00

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· CPF 793.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BATISTA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 36.499,50

Autor

LUCIO DUARTE BATISTACPF

Reu

JULIENE MARY RODRIGUES BARROSCPF

J M R BARROSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ANTONIO EUDES XAVIER

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

Autor:

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 772.***.***-00

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2023)

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