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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

RICARDO SOUZA SANTOSCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

MARIA DOLORES FONSECA DOREA

AMRI RICARDO MENDES

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

JOVENILDA MENDES DE CERQUEIRA SANTOSCPF

MARIA DOLORES FONSECA DOREACPF

RICARDO SOUZA SANTOSCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2025)

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