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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

AGNOLIA REALE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 182.048,51

Autor

AGNOLIA REALE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 16.297,97

Autor

AGNOLIA REALE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2003

Distribuição

04/02/2003

Valor

R$ 42.752,06

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASTECS - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

EDUARDO MIGUEL ALMEIDA TAVARESCNPJ

ANATOLIO REALE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANATOLIO REALE DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

REIS ASSESSORIA TECNICA CONTABIL SC LTDACNPJ

ANATOLIO REALE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REIS ASSESSORIA TECNICA CONTABIL SC LTDA em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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