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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 894,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

M H REBUA MENEZESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023 (18/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 47.543,27

Autor

MAURO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BRASIL E MOVIMENTO S.ACPF

ASTRA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

ROTA 55 MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906

Reu:

ARLINDO CAMPOS DE ARAUJO FILHO· OAB SP 116517· CPF 723.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 9498· CPF 834.***.***-87

Reu:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Reu:

IRIS WINTER DE MIGUEL· OAB MS 3209· CPF 582.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 8.640,00

Autor

ASTRA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 9498· CPF 834.***.***-87

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Autor:

IRIS WINTER DE MIGUEL· OAB MS 3209· CPF 582.***.***-04

Autor:

ROGELHO MASSUD JUNIOR· OAB MS 4329· CPF 164.***.***-72

Autor:

MARCELO REBUA DOS SANTOS

Último movimento: Decisão (09/04/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 56.211,53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 56.211,53

Autor

ALZIRA PEREIRA DE MACEDOCPF

JMG SONORIZACAO LTDA MECNPJ

IZIDORO DIAS LOPES DE OLIVEIRACPF

ZULEIKA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALZIRA PEREIRA DE MACEDOCPF

JMG SONORIZACAO LTDA MECNPJ

IZIDORO DIAS LOPES DE OLIVEIRACPF

ZULEIKA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO

Autor:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Autor:

MARCELO REBUA DOS SANTOS

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Reu:

MARCELO REBUA DOS SANTOS

Reu:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Reu:

LUCIANO DE MIGUEL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

ESPÓLIO DE ALZIRA PEREIRA DE MACEDO

Reu

JMG SONORIZACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Autor:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS RAZUK JORGE FILHOCPF

ESPÓLIO DE ALZIRA PEREIRA DE MACEDO

Reu

JMG SONORIZACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Autor:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 977.***.***-34

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos... Consoante se depreende do caderno processual, a última tentativa de bloqueio de numerário em contas da parte executada via Sisbajud, consulta aos sistemas Renajud e Infojud deu-se em 30/03/2026 (p. 624), não havendo, pois, razão que justifique reiterar a pretendida medida, devendo o exequente fazer buscas de outros bens, razão pela qual, indefiro, ao menos por ora, o referido pleito. Lado outro, defiro pedido de consulta... (01/07/2026)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 224.052,78

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/08/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 224.052,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO REBUA DOS SANTOS

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 224.052,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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