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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 119.108,12

Autor

MANOEL GOMES NETOCPF

GILENE RIOS OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

IMOBILIARIA RAMOS DE FREITAS SOC CIVIL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI· OAB SP 432944· CPF 298.***.***-09

Reu:

MARIA LUZIMAR DE SOUZA

Reu:

FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE· OAB SP 146397· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO BASTO DE SOUZA

Outros

THAMY KAWAI MARCOS· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797397/BA (2024/0430973-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ADRIANO BASTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

AILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY· OAB BA 21006· CPF 991.***.***-87

Reu:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Iandrah Oliveira Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500404-63.2017.8.05.0137.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Iandrah Oliveira Souza Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alve... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IANDRAH OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

EUNICE GONCALVES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY· OAB BA 21006· CPF 991.***.***-87

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0501063-38.2018.8.05.0137 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Espólio: Municipio De Porto Seguro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0501063-38.2018.8.05.0137.2.AgIntCiv Órg... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/09/2022)

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