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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NUVENS REPRESENTACOES PRODUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RIVALDA TORRES LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDA TORRES LEITECPF

ANDRE PORTELLICPF

Reu

TALITA SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

IGOR ROCHA LIMA· OAB SE 6314· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.396,08

Autor

RIVALDA TORRES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

FARMACIA SAN DIEGO LTDACNPJ

RIVALDA TORRES LEITECPF

ROBERTO MARINHO LEITE

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ROBERTO MARINHO LEITE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RIVALDA TORRES LEITE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: FARMACIA SAN DIEGO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, ANTE TODO O SOPESADO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205648 NÚMERO ÚNICO: 0056124-71.2016.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO RETRO E, CONSUBSTANCIADO NO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, CELEBRADO NO ARTIGO 9... (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 45.777.776,00

Autor

MOSANIEL RODRIGUES DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - MECNPJ

RIVALDO GOMES LEITECPF

UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Autor:

PATRICIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA· OAB DF 22644· CPF 938.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB DF 7638· CPF 119.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 17153· CPF 371.***.***-91

Reu:

ALINE SUELLEN ALMEIDA DA ROCHA· OAB DF 24302· CPF 932.***.***-53

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

11/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA

RIVALDO GOMES LEITECPF

UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA· OAB DF 10180

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Reu:

KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.593,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIVALDO GOMES LEITECPF

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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