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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 274,04

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

ROSILENE DA SILVA

Outros

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Rosilene da Silva em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROSILENE DA SILVA

ELIANA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

RONALDO MARIANO DA SILVA SOUSA· OAB GO 39741

Último movimento: Certidão Expedida (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WERLINTON DA SILVA SANTOSCPF

JULIANA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831

Último movimento: Juntada de Documento (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

JULIA DE SOUZA ZANETTI· OAB MG 134267

Reu:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

GILMAR DA SILVA

ROSILENE DA SILVA

Outros

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 199.201,89

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DOS FARMACEUTICOS E PROPRIETARIOS DE FARMACIAS DE TRêS LAGOAS

Advogados

Autor:

GISLAINE JOSÉ DOMINGOS LOVATO· OAB MS 20118· CPF 583.***.***-49

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

GISLAINE JOSÉ DOMINGOS LOVATO· OAB MS 20118· CPF 583.***.***-49

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. A citação por edital retro requerida já fora deferida à f. 489. Considerando a preliminar de nulidade de citação de f. 432/434, com informação de outros endereços da parte curatelada, expeça-se mandado para tentativa de citação da parte requerida, conforme endereços indicados às fs. 432/433. Intimem-se. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSILENE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.129,84

Último movimento: Expedição de NULL. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela embargante e, por conseguinte, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos às fls. 199/203, ante a perda superveniente de seu objeto, nos termos do artigo 998 do CPC. Preclusa esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a fase de cumprimento de sentença, intimando-se o executado acerca do cálculo apresentado à fl. 212. Submeto es... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MESMO

Reu

ROSILENE DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/12/2024)

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