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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

M. S. A. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MIRIA FLAVIANA FONTES· OAB CE 38626· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 191698197 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO BARROSO VASCONCELOS DE DEUSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FELIPE SOARES

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREUCPF

M. S. A. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Outros

JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA· OAB CE 38943· CPF 062.***.***-07

MARIA JESSICA DA SILVA PAZ· OAB CE 42493· CPF 061.***.***-00

FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA· OAB CE 43593· CPF 051.***.***-66

ROGERIO DE SOUSA CRUZ· OAB CE 35733· CPF 935.***.***-34

FAGNER XAVIER GOMES· OAB CE 30339· CPF 004.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 726.377,47

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GISMONDI

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASM CONSTRUCOES LTDA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASM CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO em face de ASM CONSTRUÇÕES LTDA, na qual alega o impugnante excesso de R$ 59.602,65, conforme memória de cálculos de fls. 709. O impugnado manifestou-se às fls. 712, concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo impugnante. Decido. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para fixar o valor da execução em R$ 861.198,62, conforme os cálc... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE FERREIRA REGO

ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS· OAB RJ 253654· CPF 131.***.***-56

Autor:

MOISÉS LUIZ CASEMIRO DA PAZ· OAB RJ 235861· CPF 150.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 129.663,41

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· CPF 057.***.***-06

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489567/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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