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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 623,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. GOMES CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL - ME

Reu

MARCELO JOSE SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Autor:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Reu:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Reu:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 18.577,24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 37.340,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.531,85

Autor

S. J. TEODOROCNPJ

Reu

M. S. GOMES CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA GONCALVES MOREIRA· OAB RO 12506· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.892,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M.S. GOMES CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL ME

MARCILENE SERAFINA GOMESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA (AGRAVANTE)

Reu

CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO VIEIRA· OAB SC 017422· CPF 005.***.***-95

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS· OAB SC 019328· CPF 475.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 15727· CPF 469.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO VIEIRA· OAB SC 017422· CPF 005.***.***-95

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Remessa Necessária Cível Nº 0301165-07.2019.8.24.0064/SC PARTE RÉ: CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Contsul Contabilidade e Assessoria Empresarial S/S Ltda. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (evento 68, RECESPEC1). O recurso especial visa reformar o(s) acórdão(s)... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA RECEITA DE SAO JOSE

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Outros

HUGO SEITI OGIDO· OAB SC 059685· CPF 078.***.***-47

WILLIAM RAMOS MOREIRA· OAB SC 007936· CPF 572.***.***-00

FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS· OAB SC 019328· CPF 475.***.***-49

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTSUL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/06/2024)

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