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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 4.219,33

Autor

EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

M CONCEICAO S BASTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 4.304,64

Autor

EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

M CONCEICAO S BASTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de M CONCEICAO S BASTOS em 24/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.326,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WALTER BASTOS SACRAMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER BASTOS SACRAMENTO em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 2.350,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESPOLIO DE WALTER BASTOS SACRAMENTO

WALTER BASTOS SACRAMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 2.704,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WALTER BASTOS SACRAMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

R$ 15.786,77

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE WILIAM ANDRADE SANTOSCPF

HUMBERTO AIRES ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Autor:

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 6976· CPF 115.***.***-68

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 26/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/1997

Distribuição

26/06/1997

Valor

R$ 7.708,80

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JORGE DOS REIS OLIVEIRACPF

JARDILINA DOS REIS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA· OAB BA 50289· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

R$ 25.506,37

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFREDO VALINAS CERDEIRA

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

REGINA HELENA PEREIRA VALINASCPF

REGINA HELENA CARVALHO

Advogados

Autor:

SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 4613· CPF 055.***.***-72

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA HELENA PEREIRA VALINASCPF

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Autor:

MARCOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 12552

Reu:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Reu:

CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA· OAB BA 9988· CPF 366.***.***-68

Reu:

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 6976· CPF 115.***.***-68

Reu:

RITA SIMOES TAVARES· OAB BA 28339· CPF 013.***.***-01

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

LOURIVAL MUNIZ TAVARES

MARIA IZABEL DE MACEDO TAVARES

AGUIA TURISMO LTDA E OUTROS

TAVARES PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E ESTUDOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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