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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 14.920,56

Autor

JOSE CLOVIS ROSSICPF

Reu

P. M. DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS THIAGO OBERDOERFER· OAB RO 7051· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARTA DA COSTA PEREIRA· OAB RO 9238· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA DA COSTA PEREIRA em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 7.623,90

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

P. M. DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LUIS ALVES· OAB RO 8261· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 7.623,90

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

P. M. DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LUIS ALVES· OAB RO 8261· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 202.455,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELENA M. DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ

HELENA MARGARIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 202.455,02

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELENA MARGARIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

HELENA M. DOS SANTOS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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