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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MILENE LOPES TRANCOSOCPF

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

MILENE LOPES TRANCOSO

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

MILENE LOPES TRANCOSO

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203 (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.326,80

Autor

JACILAINE LORENA DA SILVA SANTANACPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

FERREIRA & DANTAS LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 60039· CPF 058.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ICARA DE ALMEIDA CARNEIRO em 12/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.961,00

Autor

CLEUZA SILVERIO DE MATTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

SEMP TOSHIBA S ACNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA SILVERIO DE MATTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 11.599,99

Autor

YURI SOUZA DA CRUZCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TERCIO DE SANTANA· OAB BA 51627· CPF 031.***.***-40

Autor:

KEILA SUELLEN SOARES SILVA· OAB BA 56980· CPF 045.***.***-07

Reu:

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA· OAB BA 37237· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de KEILA SUELLEN SOARES SILVA em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 12.699,49

Autor

SUZIEDE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR· OAB BA 52075· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB BA 33408· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 17.026,19

Autor

ALBERISIO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

REGILENE ALVES FAUSTINO 82066388300CNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

J ALVES E OLIVEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO· OAB CE 24901· CPF 017.***.***-54

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB RJ 212678· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 17.026,19

Autor

ALBERISIO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

REGILENE ALVES FAUSTINO 82066388300CNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

J ALVES E OLIVEIRA LTDACPF

J ALVES E OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVELYN MOTA LOURENCOCPF

Reu

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IVAN CHICOSKICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

MILENA NOVAK AGGIO· CPF 084.***.***-63

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO· OAB PR 21386· CPF 813.***.***-72

Outros

MILENA NOVAK AGGIO· OAB PR 82141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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