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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ROSENILDA DUARTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO MAGALHAES· CPF 120.***.***-80

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DUARTE

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 805.399,72

Autor

BRUNO RIBEIRO DE ROMACPF

APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

MAURITA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

TECHSTAM INVESTIMENTOS S/A

V M CAPITAL - SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO· OAB BA 56067· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA ALVES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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