M-SOARES CONSULTORIA FISCAL & CONTABILIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 5.153.106,68

Autor

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.153.106,68

Autor

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782

Autor:

JOAO NILSON BARRETO JUNIOR· CPF 790.***.***-78

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDA

JOAO NILSON BARRETO JUNIORCPF

JONES CRUZ NASCIMENTOCPF

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.CPF

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Autor:

JOAO NILSON BARRETO JUNIOR· OAB BA 88160

Reu:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

JOAO NILSON BARRETO JUNIOR· OAB BA 88160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDA Advogado(s): WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES, JONES CRUZ NASCIMENTO, JOAO NILSON BARRETO JUNIOR APELADO: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. Advogado(s):RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES, ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INCONFORMISMO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPR... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDA

JOAO NILSON BARRETO JUNIORCPF

JONES CRUZ NASCIMENTOCPF

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.CPF

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Autor:

JOAO NILSON BARRETO JUNIOR· OAB BA 88160

Reu:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

JOAO NILSON BARRETO JUNIOR· OAB BA 88160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDA Advogado(s): WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES, JONES CRUZ NASCIMENTO, JOAO NILSON BARRETO JUNIOR APELADO: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. Advogado(s):RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES, ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INCONFORMISMO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPR... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE COELHO DE ALMEIDA· OAB BA 39655· CPF 803.***.***-20

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Autor:

ELIEZER SILVERA SALLES FILHO· OAB SP 367347· CPF 052.***.***-07

Autor:

RAFAEL SPOLAOR BARBOZA· OAB SP 383114· CPF 377.***.***-31

Autor:

ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ· OAB SP 321798· CPF 288.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENOS PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 341797· CPF 328.***.***-83

Reu:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

GUEST CONSULTORIA, AUDITORIA FISCAL E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE COELHO DE ALMEIDA

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Autor:

ELIEZER SILVERA SALLES FILHO· OAB SP 367347· CPF 052.***.***-07

Autor:

RAFAEL SPOLAOR BARBOZA· OAB SP 383114· CPF 377.***.***-31

Autor:

ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ· OAB SP 321798· CPF 288.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENOS PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 341797· CPF 328.***.***-83

Reu:

WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES· OAB BA 5209· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 16.491,90

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

NANCCI BOTTENTUIT CORREIACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 154.778,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 2.871,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 13.547,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 3.330,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 2.870,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 1.011,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

MOACIR BOTTENTUIT CORREIACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 21.000,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & M CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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