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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 182.475,88

Autor

M A COUTINHO MECNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 182.475,88

Autor

M A COUTINHO MECNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Autor:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 182.475,88

Autor

M A COUTINHO MECNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

M A COUTINHO MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M A COUTINHO – ME

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Autor:

LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES· OAB SP 128808

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Reu:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES· OAB SP 128808

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M A COUTINHO – ME

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Autor:

LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES· OAB SP 128808

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Reu:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES· OAB SP 128808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença: "ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a obrigação decorrente da decisão proferida nesta ação e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Providencie-se a restituição da integralidade do valor remanescente na subconta ao Itaú Unibanco S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 733,62

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

M D A COUTINHO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/08/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 733,62

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

M D A COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

M D A COUTINHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: M D A COUTINHO Endereço: Nome: M D A COUTINHO Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Es... (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M D A COUTINHO

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