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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

RIVAS MAGAZINE LTDA MECNPJ

A.M DA SILVA CONFECCOESCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778

CLAUDIO ALVES SALES· OAB PE 001052

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

A.M DA SILVA CONFECCOESCNPJ

RIVAS MAGAZINE LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

RIVAS MAGAZINE LTDA MECNPJ

A.M DA SILVA CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 1.018,48

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

A M DA SILVA CONFECCOES UNIFORMES - MECNPJ

ALDENIRA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.018,48

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

A M DA SILVA CONFECCOES UNIFORMES - MECNPJ

ALDENIRA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2023)

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