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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 19.820,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000023-48.2002.8.27.2721/TO RÉU: VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO ADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo de requerido no evento 308, Intime-se o exequente para manifestar o que entende de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 19.820,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M M DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CARNEIRO MOTACPF

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (23/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

Advogados

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 05175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000023-48.2002.8.27.2721/TO RÉU: VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO ADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS em desfavor de VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO, RAIMUNDO CARNEIRO MOTA e M M DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA, ambos igualmente identificados nos autos, sob os argumentos elencados na petição inicial. É... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

Advogados

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 05175

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 17.511,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOCPF

RAIMUNDO CARNEIRO MOTACPF

M M DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-03.2003.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO INTERESSADO: HERNANI DE MELO MOTA FILHO ADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 13/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.511,96

Autor

ESTADO DE TOCANTINS

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (20/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

Advogados

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 05175

Outros

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

Advogados

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 05175

Outros

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-03.2003.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO INTERESSADO: HERNANI DE MELO MOTA FILHO ADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 26/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 96.579,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ALVES BARBOSACPF

M A BARBOSA DISTRIBUIDORA DE FRIOS - MECNPJ

JOSE BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE MORAES· OAB SP 224236· CPF 273.***.***-05

Reu:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 21137· CPF 889.***.***-53

Reu:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO· CPF 768.***.***-91

Reu:

LILIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 18810· CPF 612.***.***-49

Reu:

CLEITON CAMILO DA SILVA· CPF 033.***.***-40

Outros

JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS· OAB GO 27833

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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