Apelação Cível 5000023-48.2002.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.820,71

Órgão julgador

Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí 1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

M M DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CARNEIRO MOTA

CPF

Reu

VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

HERNANI DE MELO MOTA FILHO

OAB/TO 5175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

23/10/2024, 13:05

Trânsito em Julgado

23/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024, 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/09/2024, 13:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/09/2024, 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/09/2024, 16:23

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024, 18:02

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/08/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024, 14:23

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

23/10/2024, 13:05

Trânsito em Julgado

23/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

Ciência

•25/09/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 13:52

25/09/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024, 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/09/2024, 13:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/09/2024, 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/09/2024, 16:23

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024, 18:02

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/08/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024, 14:23

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2024, 15:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

15/08/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024, 17:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

12/08/2024, 11:30

Juntada - Documento - Relatório

09/08/2024, 16:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

30/07/2024, 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/07/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 18:21:54)

03/06/2024, 18:22

Despacho - Mero Expediente

03/06/2024, 17:30

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

03/06/2024, 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 17:30