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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVANTE)

Reu

2. SONIA MARIA DE FREITAS FEITOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 005006· CPF 188.***.***-10

Autor:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 008136· CPF 320.***.***-15

Autor:

LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA· OAB AM 002859

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 005006· CPF 188.***.***-10

Reu:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 008136· CPF 320.***.***-15

Reu:

LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA· OAB AM 002859

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OCILENE FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

NATHÁLIA MARIA MATTES BONIN· OAB AM 12982

Autor:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 008136· CPF 320.***.***-15

Autor:

CAROLINE RETTO FROTA· OAB AM 004411· CPF 647.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

NATHÁLIA MARIA MATTES BONIN· OAB AM 12982

Reu:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 008136· CPF 320.***.***-15

Reu:

CAROLINE RETTO FROTA· OAB AM 004411· CPF 647.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Promova-se a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". Intimem-se os Devedores, via portal eletrônico, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem impugnação ao cumprimento de sentença, caso queiram, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) MARCO A P COSTA Juiz de Direito (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MAUES CARVALHO em 28/01/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO MAUES CARVALHOCPF

LIA NAZARETH MELLO ALEIXOCPF

Reu

YETE MARIA COSTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 8136· CPF 320.***.***-15

Autor:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Autor:

ISABELA RIBEIRO CARVALHO· OAB PA 21585· CPF 957.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA· OAB AM 8136· CPF 320.***.***-15

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

ISABELA RIBEIRO CARVALHO· OAB PA 21585· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Nome: LIA NAZARETH MELLO ALEIXO, EDIVALDO MAUES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ISABELA RIBEIRO CARVALHO EXECUTADA: Nome: YETE MARIA COSTA BRAGA Advogado(s) do reclamado: MILCYETE BRAGA ASSAYAG, FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA DECISÃO 1- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0837715-12.2024.8.14.0301 Defiro o desarqui... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 19.733,95

Autor

DANIELA MENDONCA MENDESCPF

Reu

MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 2.673,40

Autor

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGCNPJ

Reu

CERAMICA RIO NEGRO LTDA - EPPCNPJ

CERAMICA MARAJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIX DE MELO FERREIRA· OAB AM 3032· CPF 241.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES· OAB RJ 133780· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO· OAB SP 196193· CPF 290.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS· CPF 350.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

GISELE BRITO DE AGUIAR· OAB AM 4918· CPF 635.***.***-04

Outros

GUSTAVO MANO GONCALVES· OAB RJ 40521

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 75.421,48

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 75.421,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO· OAB AM 17600· CPF 028.***.***-86

Reu:

SHIRLEY XAVIER DA SILVA· OAB AM 15032· CPF 521.***.***-53

Reu:

VALCILENE DA SILVA ALEME· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 75.421,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI· OAB AM 2508· CPF 332.***.***-00

Reu:

CRISTINA CONCY DE SOUSA· CPF 002.***.***-54

Reu:

RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO· OAB AM 17600· CPF 028.***.***-86

Reu:

SHIRLEY XAVIER DA SILVA· OAB AM 15032· CPF 521.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 69.717,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Iniciada a execução (24/02/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 69.717,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 69.717,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 56.473,34

Último movimento: Iniciada a execução (28/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 56.473,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB AM 17735· CPF 036.***.***-95

Reu:

RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO· OAB AM 17600· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 56.473,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 8.400.000,00

Autor

IVANA DE NAZARE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIKCPF

RAYANA KABACZNIK BEMERGUYCPF

MAXSUEL FRANCO LIMACPF

ANDRE KABACZNIKCPF

MARCOS KABACZNIKCPF

+ 2 outros

Outros

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 012914

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA· OAB AP 002184

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 012172

JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ· OAB PA 006012

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 002003

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191397/PA (2025/0006619-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: IVANA DE NAZARE SOUSA ARAUJO RECORRENTE: SAMUEL KABACZNICK ADVOGADO: BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - PA012998 RECORRIDO: ANDRE KABACZNIK RECORRIDO: MARCOS KABACZNIK RECORRIDO: RENATA KABACZNIK RECORRIDO: SAMUEL KABACZNIK JÚNIOR RECORRIDO: SAMUEL KABACZNICK REPRESENTADO POR: ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK ADVOGADOS: ABRAHAM ASSAYAG - PA002003 JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ - PA006012... (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA DE NAZARE SOUSA ARAUJOCPF

SAMUEL KABACZNICK

Reu

ANDRE KABACZNIKCPF

MARCOS KABACZNIKCPF

RENATA KABACZNIKCPF

SAMUEL KABACZNIK JUNIORCPF

SAMUEL KABACZNICK

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (17/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 8.400.000,00

Autor

IVANA DE NAZARE SOUZA ARAUJO

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK

IVANA DE NAZARE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

MAXSUEL FRANCO LIMACPF

ANDRE KABACZNIKCPF

MARCOS KABACZNIKCPF

RENATA KABACZNIKCPF

SAMUEL KABACZNIK JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· CPF 697.***.***-49

Reu:

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· CPF 729.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA· CPF 124.***.***-68

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BELLEZA DE FREITASCPF

Reu

J M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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