M. C. A. MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 131.032,81

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A M C MENDES PETROLEOCPF

ALANA MARTINS COSTA MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.421,13

Autor

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Reu

A M C MENDES PETROLEOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 6.421,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Reu

A M C MENDES PETROLEOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 72.446,00

Autor

JACKSON FERNANDO FERREIRA DIASCPF

Reu

A M C MENDES PETROLEO - MECNPJ

AMC MENDES PETROLEO POSTO MIRANDA

Outros

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON FERNANDO FERREIRA DIAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON FERNANDO FERREIRA DIASCPF

Reu

A M C MENDES PETROLEO - ME

Advogados

Autor:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Reu:

ELIENE HELENA DE MORAIS· OAB PA 15198· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.589.191,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

A M C MENDES PETROLEO - MECNPJ

ALANA MARTINS COSTA MENDESCPF

ALCIVAN MENDES DE MOURACPF

JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 145.067,82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 145.067,82

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

Reu

ALCIVAN MENDES DE MOURACPF

ALANA MARTINS COSTA MENDESCPF

A M C MENDES PETROLEO - MECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

6 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGLAY DOMINGUES BEZERRACPF

Reu

JULIANO LIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Reu:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Banco Industrial e Comércio S/A (BICBANCO) ADVOGADO(A) APELANTE: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (RNPB9999), ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO (PB009506) APELADO: AMC Mendes Petróleo, Alana Martins Costa Mendes, Alcivan Mendes de Moura ADVOGADO(A) APELADO: JULIANO LIRA GUIMARAES (RN007968) DECISÃO A parte exequente, em petição de id. 186056831, informou que os cartórios acionados informaram a inexistência das matrículas do imóveis indicados n... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGLAY DOMINGUES BEZERRACPF

Reu

JULIANO LIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Reu:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Banco Industrial e Comércio S/A (BICBANCO) ADVOGADO(A) APELANTE: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (RNPB9999), ADRIANA KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO (PB009506) APELADO: AMC Mendes Petróleo, Alana Martins Costa Mendes, Alcivan Mendes de Moura ADVOGADO(A) APELADO: JULIANO LIRA GUIMARAES (RN007968) DECISÃO A parte exequente, em petição de id. 186056831, informou que os cartórios acionados informaram a inexistência das matrículas do imóveis indicados n... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 474.915,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADOS: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, JULIANO RICARDO SCHMITT, FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO. APELADOS: A M C MENDES PETRÓLEO - ME, ALANA MARTINS COSTA MENDES, ALCIVAN MENDES DE MOURA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: JULIANO LIRA GUIMARÃES RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 76 do Código de Processo Civil, o qual preceit... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 474.915,69

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

ALCIVAN MENDES DE MOURACPF

ALANA MARTINS COSTA MENDESCPF

A M C MENDES PETROLEO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 21383· CPF 035.***.***-98

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO LIRA GUIMARAES· OAB RN 7968· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 50.867,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102651-27.2013.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 50.867,36

Autor

KIRTON BANK S.A - BANCO MULTIPLO

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALCIVAN MENDES DE MOURACPF

ALANA MARTINS COSTA MENDESCPF

A M C MENDES PETROLEO - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (28/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

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