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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 2.691,84

Autor

PHARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

M. C. VIANA PINHEIROCNPJ

Outros

MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA· OAB GO 26116· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 50.412,10

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 50.412,10

Autor

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

SQUARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SANTANA BORGES em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 50.412,10

Autor

SQUARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 41.124,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Santos Vasconcelos Advogado: Adao Ipolito Da Silva Junior (OAB:BA57041-A) Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478-A) Apelado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Advogado: Maria Eduarda Franco Pedreira (OAB:BA33500-A) Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8178479-89.2022.8.05.000... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 41.124,20

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

Reu

LUIS SANTOS VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 41.124,20

Autor

LUIS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 30/01/2024. (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 19.822,66

Autor

TAZIO ANDRADE ROCHACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 50.412,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 50.412,10

Autor

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SANTANA BORGES em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 50.412,10

Autor

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

RODRIGO PINTO FREITASCPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - ME

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DE SANTANA BORGESCPF

RODRIGO PINTO FREITASCPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - ME

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Autor:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 027249· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8005382-35.2021.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para apuração de eventuais custas remanescentes e outros cumprimentos, se for o caso. Juazeir... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.755,08

Autor

ANTONIO FRANCA DE SANTANACPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 75.169,10

Autor

SERGIO DE ARAUJO VASCONCELOSCPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CREDCESTA

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sergio De Araujo Vasconcelos Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184-A) Apelado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008916-25.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SERGIO DE ARA... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 75.169,10

Autor

SERGIO DE ARAUJO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 33.075,50

Autor

ISRAEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Israel Santos Da Conceicao Advogado: Fabiano Silva Seixas (OAB:BA39196-A) Apelante: Banco Master S/a Advogado: Maria Eduarda Franco Pedreira (OAB:BA33500-A) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068129-34.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO MASTER S/A Advogado(s): MARIA E... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 33.075,50

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196

Último movimento: Publicado Decisão em 24/09/2024. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 47.397,34

Autor

ODILON CESAR DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ODILON CESAR DE OLIVEIRA REIS em 13/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 22.097,60

Autor

VANIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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