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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 300.595,58

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

CALIVOLDINO DA LUZ

TEREZA OLIVEIRACPF

EVANILDA PAIMCPF

JANETE DA LUZCPF

JONAS CARNEIROCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 087943· CPF 001.***.***-01

Reu:

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ· OAB SC 025085· CPF 036.***.***-08

Reu:

FABIANA FARIAS BELLOTTO· OAB SC 012776· CPF 906.***.***-04

Reu:

PAULO VITOR DA CRUZ LEMOS· OAB SC 036339· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 300.595,58

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

CALIVOLDINO DA LUZ

ANA CRISTINA DA LUZCPF

FLORINDA CANDIDO VELOSOCPF

JONAS CARNEIROCPF

MARIA BERNARDETE MENDESCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (18/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEISE JOSE COUTINHO ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

Reu

CRECHE E ESCOLA M. M FONTES DE CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Reu:

SAMANTHA DIAS FANNI· OAB RJ 176232· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GENELSON GARCIA DA SILVACPF

Reu

INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ELMA THEODORO MANCEBOCPF

JEFFERSON MACEDO

Outros

LEONARDO DAVINCI GONCALVES DO PATROCINIO· OAB RJ 142388· CPF 003.***.***-70

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO· OAB RJ 84342· CPF 870.***.***-15

JULIO CESAR VIANA CARLOS· OAB RJ 137892· CPF 087.***.***-80

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 78.301,27

Autor

LEONARDO CORREA DA SILVACPF

Reu

MMUNICIPIO DE MACAE- GUARDA MUNICIPAL DE MACAE

MATRICULA

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REINALDO NEVES DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES· OAB RJ 222449· CPF 149.***.***-01

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 3.307,94

Autor

REINALDO NEVES DA LUZCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (08/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.307,94

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REINALDO NEVES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Reu:

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (13/09/2024)

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