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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 8.152,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA ALVES SANTOSCPF

M A DA SILVA & ALVES SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 4.425,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON DOMINGOSCPF

M A DA SILVA & ALVES SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 4.425,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M A DA SILVA & ALVES SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 23.766,44

Autor

MARCOS FELIPE DE SOUZA ROCHACPF

Reu

M ALVES DA SILVACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NETO BATISTA PINTO· OAB MG 206979· CPF 018.***.***-59

Reu:

CHRISTINO MOREIRA NETO· OAB RJ 156014· CPF 023.***.***-96

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE DE SOUZA ROCHA

BANCO VOTORANTIM S A

Reu

M ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

M ALVES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Outros

RODRIGO GARRIDO SOBREIRA MADEIRA· OAB RJ 201542· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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