M. DE FATIMA RAMALHO PAIXAO - ROUPAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEORGE LUIZ DE SOUSA LIMACPF

HELDER PAIXAO RAMALHOCPF

LEONARDO CASTRO ALMEIDACPF

MAICON COUTO ALVESCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS PAULO CHAVES LIMACPF

HELDER PAIXAO RAMALHOCPF

JODSON LUIS DINIZCPF

JACKELIANE KEROLLY SERRA BRANDAOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JODSON LUIS DINIZCPF

JACKELIANE KEROLLY SERRA BRANDAOCPF

HELDER PAIXAO RAMALHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHOCPF

MARCOS PAULO CHAVES LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JODSON LUIS DINIZCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHOCPF

MARCOS PAULO CHAVES LIMACPF

JACKELIANE KEROLLY SERRA BRANDAOCPF

HELDER PAIXAO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KERCIA GARCEZ DA SILVACPF

GRACA MARIA SCRIVENER FURTADOCPF

ELENICE MARTINS VALECPF

SILVIA ERLANE DE ASSIS SANTOSCPF

IVERONILSON GOMES RODRIGUESCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA· OAB MA 009805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 012574· CPF 602.***.***-95

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 021845· CPF 608.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB MA 007553· CPF 645.***.***-72

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA 002370

ÂNGELO ANTÔNIO MELO CARVALHO· OAB MA 025964

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 023318· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KERCIA GARCEZ DA SILVACPF

ALDEANY ARAUJO DA SILVA CONSTANTINOCPF

ALEX MARQUES DOS ANJOSCPF

ALEXANDRA BARBOSA PINHEIROCPF

ALVANETE NASIOSENO DO NASCIMENTOCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE JORGE MENDES JUNIORCPF

JOSILEA VIANA DE JESUS MENDESCPF

JOVINA MOREIRA SERVULO RODRIGUESCPF

JOZARLU PEREIRA DA SILVACPF

JULIANA PAIXAO RAMALHOCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA· OAB MA 009805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 012574· CPF 602.***.***-95

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 021845· CPF 608.***.***-10

Autor:

ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KERCIA GARCEZ DA SILVACPF

GRACA MARIA SCRIVENER FURTADOCPF

ELENICE MARTINS VALECPF

SILVIA ERLANE DE ASSIS SANTOSCPF

IVERONILSON GOMES RODRIGUESCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 7553· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KERCIA GARCEZ DA SILVACPF

ALDEANY ARAUJO DA SILVA CONSTANTINOCPF

ALEX MARQUES DOS ANJOSCPF

ALEXANDRA BARBOSA PINHEIROCPF

ALVANETE NASIOSENO DO NASCIMENTOCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE JORGE MENDES JUNIORCPF

JOSILEA VIANA DE JESUS MENDESCPF

JOVINA MOREIRA SERVULO RODRIGUESCPF

JOZARLU PEREIRA DA SILVACPF

JULIANA PAIXAO RAMALHOCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Autor:

ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal