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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILSON SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· OAB BA 42570· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DENILSON SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 53.390,34

Autor

DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI· OAB MT 13266· CPF 310.***.***-54

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 53.390,34

Autor

DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI· OAB MT 13266· CPF 310.***.***-54

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Autor:

MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI· OAB MT 13266· CPF 310.***.***-54

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI· OAB MT 13266· CPF 310.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATA LEITE FONTOURACPF

CRISTIANE SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LEITE FONTOURACPF

CRISTIANE SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SILVA

RENATA LEITE FONTOURACPF

Reu

CRISTIANE SILVA

RENATA LEITE FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SILVA

RENATA LEITE FONTOURACPF

Reu

CRISTIANE SILVA

RENATA LEITE FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALMIRAO DOS SANTOS ESPANGA· OAB MT 10085· CPF 882.***.***-04

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Documento (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 11.385,34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Documento (31/03/2024)

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