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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO - JUIZO CENTRAL CIVEL DE VIANA DO CASTELO - JUIZ 3

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (21/01/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Reu

ANTONIO SOUZA COUTINHO NETO

ADENIR BARETO COUTINHO

SOCIEDADE ANONIMA FARRULA

LEANDRA PEREIRA VENANCIO

GLORIA GOMES

+ 6 outros

Outros

CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO· OAB RJ 118416· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENY BARETO COUTINHO

SOCIEDADE ANONIMA FARRULA

GLORIA GOMES

LEANDRA PEREIRA VENANCIO

MANUEL PINTO DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 1.388,35

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.388,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M DA GLORIA SILVA COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M DA GLORIA SILVA COMERCIO

Advogados

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 0000336-16.2010.8.11.0052 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M DA GLORIA SILVA COMERCIO SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de M DA GLORIA SILVA COMÉRCIO, em que a parte exequente apresentou manifestação por meio da petição de ID 163102329, pugnando pelo reconhecimento da... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

M DA GLORIA SILVA COMERCIO

Advogados

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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