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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 23.615,61

Autor

FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELICNPJ

Reu

M M COELHO ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Autor:

BRUNO RODRIGUES VIANA· OAB MG 101450· CPF 041.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de M M COELHO ALIMENTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TSJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MECNPJ

Reu

TSJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

GABRIEL LOJA GUIMARAES· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO NUNEZ SANTOS em 12/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M M COELHO PNEUS - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 399.741,99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 399.741,99

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

M M COELHO PNEUS - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

M M COELHO PNEUS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 175.271,61

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

M M COELHO PNEUS - EPPCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de M M COELHO PNEUS - EPP em 20/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 355.711,43

Autor

M M COELHO PNEUS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Conclusos 5 (28/11/2024)

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