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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 30.450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828130/BA (2024/0453015-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: A B DOS S AGRAVADO: E B P ADVOGADO: MAELLY MAGALHAES VENAS - BA055460 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.450,00

Autor

ANTHONY BASTOS DOS SANTOSCPF

ELIELZA BASTOS PALMEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 055460· CPF 059.***.***-61

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 055460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.450,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANTHONY BASTOS DOS SANTOSCPF

ELIELZA BASTOS PALMEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 99.940,00

Autor

VERONICA GONCALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Outros

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA MAGALHAES VENASCPF

MARIA LUIZA MAGALHAES VENAS SILVACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

RAIZA DE ARAUJO RAMOS· OAB BA 48699· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 19/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 30.450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: A. B. D. S. Advogado: Maelly Magalhaes Venas (OAB:BA55460-A) Apelante: Elielza Bastos Palmeira Advogado: Maelly Magalhaes Venas (OAB:BA55460-A) Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Proc... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.450,00

Autor

ANTHONY BASTOS DOS SANTOSCPF

ELIELZA BASTOS PALMEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.450,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANTHONY BASTOS DOS SANTOSCPF

ELIELZA BASTOS PALMEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH TRINDADE FREITASCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

MURILO FERREIRA NUNES· OAB BA 23938· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MAELLY MAGALHAES VENAS em 22/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENZO SILVA NEVESCPF

REJANE SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENZO SILVA NEVESCPF

REJANE SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HEITOR SOUZA SANTANACPF

DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

HEITOR SOUZA SANTANACPF

DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZACPF

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA

H. S. S.

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA

MAELLY MAGALHAES VENASCPF

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA

H. S. S.

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA

MAELLY MAGALHAES VENASCPF

TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 28531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 46.525,20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MOREIRA ARAUJO em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 46.525,20

Autor

SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO MOREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA REGINA BOAVENTURA DE CARVALHOCPF

Reu

GABRIELLA REGINA SOARES BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLA REGINA SOARES BOAVENTURA em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIDIA SANTOS CANCIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Autor:

BIANCA OLIVEIRA BOAVENTURA DA SILVA· OAB BA 67449· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MIDIA SANTOS CANCIO em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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