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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 133.104,36

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO LOPES DA FONSECA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 133.104,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

OCICLEIDE MARIA CUSTODIO

RENATO LOPES DA FONSECACPF

YARA GONCALVES LOPES DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OCICLEIDE GOMES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OCICLEIDE GOMES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2023)

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