Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 312.512,00

Autor

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

GIULLIAN MONTE HENRIQUECNPJ

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTOCPF

M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

REALIZA PROMOCOES DE EVENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· CPF 102.***.***-08

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 312.512,00

Autor

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTOCPF

LENILSON SILVA DE AZEVEDO

AMANDA CRISTINA LUCENA DA COSTA

SDC PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· CPF 102.***.***-08

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITOCPF

Reu

51.232.778 HODERLAN DANTAS GOMESCNPJ

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA

FELIPE DANTAS LEITE

GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME

MATTHEUS DA SILVA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Autor:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· OAB PB 29909· CPF 102.***.***-08

Autor:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· OAB PB 29909· CPF 102.***.***-08

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITOCPF

Reu

51.232.778 HODERLAN DANTAS GOMESCNPJ

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA

FELIPE DANTAS LEITE

GIULLIAN MONTE HENRIQUE - ME

MATTHEUS DA SILVA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Autor:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· OAB PB 29909· CPF 102.***.***-08

Autor:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

ARLINDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RN 2169· CPF 043.***.***-15

Reu:

MATTHEUS DA SILVA SANTANA· OAB PB 29909· CPF 102.***.***-08

Reu:

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO· OAB RN 10543· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON NEVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON NEVES DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CHIANCACPF

ELVIS NAITAN NEVES FERREIRACPF

GIOVANY FERNANDES DIASCPF

MYKE SERGIO ABADE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 057116· CPF 797.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB DF 042978· CPF 008.***.***-30

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 044074· CPF 097.***.***-04

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 040254· CPF 008.***.***-00

Autor:

EDILENE MAURICIO DUARTE· OAB DF 050642· CPF 724.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILSON FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILSON FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON NEVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON NEVES DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CHIANCACPF

ELVIS NAITAN NEVES FERREIRACPF

GIOVANY FERNANDES DIASCPF

MYKE SERGIO ABADE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB GO 40103· CPF 008.***.***-30

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

EDILENE MAURICIO DUARTE· OAB DF 50642· CPF 724.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal