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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 6.280,00

Autor

JAKSON DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIA FERREIRA LOPESCPF

Reu

L. MORAIS VAREJISTA EIRELICPF

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA LOPES em 30/01/2023 23:59. (10/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 105.282,28

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 105.282,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS PEREIRACPF

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 79.222,50

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS PEREIRA - MECNPJ

E. F. DE A. MARQUES - MECNPJ

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA PIRES E SILVA· OAB PI 15690· CPF 050.***.***-00

Autor:

WESLEY AUGUSTO VILANOVA E SILVA· OAB PI 17948· CPF 603.***.***-08

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO· OAB PI 15916· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO JOSE PEREIRACPF

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA· OAB PI 7098· CPF 003.***.***-48

Autor:

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO JOSE PEREIRA

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA· OAB PI 7098· CPF 003.***.***-48

Autor:

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 120.076,07

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EGILDA FREITAS DE ALBUQUERQUE MARQUESCPF

PATRICIA RAMOS PEREIRACPF

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 238.117,51

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS PEREIRACPF

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

EGILDA FREITAS DE ALBUQUERQUE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 445.169,95

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EGILDA FREITAS DE ALBUQUERQUE MARQUESCPF

PATRICIA RAMOS PEREIRACPF

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CARLOS LIMA ALIPIO DOS SANTOSCPF

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA CATARINE LIMA ALIPIO DOS SANTOS· OAB RR 2592· CPF 049.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CARLOS LIMA ALIPIO DOS SANTOSCPF

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDRESA CATARINE LIMA ALIPIO DOS SANTOS· OAB RR 2592· CPF 049.***.***-45

Autor:

MARCELO BEZERRA MAGALHAES LIMA· OAB PI 13563· CPF 451.***.***-68

Reu:

ANDRESA CATARINE LIMA ALIPIO DOS SANTOS· OAB RR 2592· CPF 049.***.***-45

Reu:

MARCELO BEZERRA MAGALHAES LIMA· OAB PI 13563· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS REIS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB PI 25383· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANKLIN GONCALVES DE AREA LEAO JUNIOR· OAB PI 23950· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN GONCALVES DE AREA LEAO JUNIOR· OAB PI 23950· CPF 017.***.***-14

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB PI 25383· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

PAULO RAFAEL VIEIRA DA SILVACPF

Reu

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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