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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 4.156,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P. S. M. TORRES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 19.452,20

Autor

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Outros

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.452,20

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

Reu

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DECISÃO Autorizo o destacamento de honorários contratuais, na mesma ordem de pagamento, conforme comprovado e assim solicitado (Id. 138661360 e seguintes). Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ... (27/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

Reu

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 730.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Otacílio Lopes de Mesquita e Outros Advogado: Luciano Vieira (OAB/RO 1.643) e outros Apelado: Município de Costa Marques Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Recurso de Apelação nº 7000750-79.2019.8.22.0016 Vistos etc., Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Otacílio Lopes de Mesquita e outros contra sen... (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAESCPF

MARINETE MATOS SILVA PEREIRACPF

CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDACPF

ACACIA GARCIA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

LEONOR BRITO ANDRECPF

VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ARRIATES DA SILVACPF

WILTON GUALOA SOARESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 8.523,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 8.523,76

Autor

IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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