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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Reu:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Reu:

LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO· OAB AP 6542· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Autor:

LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO· OAB AP 6542· CPF 040.***.***-36

Autor:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Reu:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO· OAB AP 6542· CPF 040.***.***-36

Reu:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013460-80.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA, 48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA, M. R. DE SOUSA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA

F R DE SOUSA MORENO LTDA

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053315-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: M. R. DE SOUSA LTDA, 48.692.572 WIRLEY ROMULO SILVA DE SOUZA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, redistribuir... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Autor:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Autor:

LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO· OAB AP 6542· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AZEVEDO GOMES· OAB AP 6451· CPF 043.***.***-01

Autor:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Autor:

LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO· OAB AP 6542· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 21.026,79

Autor

R. D. DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

Reu

M. L. R. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 311,37

Autor

W W SOARESCNPJ

Reu

M. L. R. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGA DAVID· OAB TO 8093· CPF 458.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M. L. R. DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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