Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.094,08

Autor

NELCILENE PIRES DE QUEIROZCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861

Outros

EDUARDO M. CHACON ROSAS· OAB DF 32217

JÚLIA MARIA P. DIAS· OAB DF 78437

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 8.094,08

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NELCILENE PIRES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

EDUARDO M. CHACON ROSAS

Autor:

JULIA MARIA P. DIAS

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/08/2025. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VAQUEIRO

EDNALDO COSMO DA SILVA JUNIOR

DAVID NASCIMENTO GOMES DA NOBREGA

JOAO CESARIO VIEIRA NETO

CICERO FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE JUNIOR MEDEIROS DANTASCPF

CICERO FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

JOAO CESARIO VIEIRA NETO

DAVID NASCIMENTO GOMES DA NOBREGA

EDNALDO COSMO DA SILVA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Reu:

ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES· OAB PB 23285· CPF 007.***.***-20

Reu:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES· OAB PB 23285· CPF 007.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 20284· CPF 088.***.***-08

Reu:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES· OAB PB 23285· CPF 007.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOSITO JUDICIAL DA CAPITAL

DEPOSITO JUDICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAVID COSTA DE LUNA

ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 29.999,00

Autor

BARNABE TEODOMIRO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACPF

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACPF

Outros

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BARNABE TEODOMIRO DE SOUSA JUNIOR REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A SENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817886-40.2016.8.15.2001 [Ind... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 53.313,14

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 53.313,14

Autor

LEONARDO ROSAS RIBEIROCPF

ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ANDRE SOUTO SILVA· OAB PB 28105· CPF 031.***.***-77

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

DAISY CORREIA DOS SANTOS ALVESCPF

JEFFERSON CORREIA DE GUSMAO

Reu

MARCELO LIMA DE GUSMAO

Advogados

Autor:

JOSE ANIZIO FILHO· OAB PB 4690· CPF 181.***.***-00

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Autor:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Reu:

ISABEL CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 268070· CPF 102.***.***-92

Reu:

JUCIANO MOREIRA BARROSO· OAB SP 276693· CPF 049.***.***-03

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PAULO FELIX DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

TIAGO DA SILVA FRANCA

ANDERSON DE LIMA SILVA

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

JOSE BARROS DOS SANTOSCPF

TATIANA DA SILVA ARAGAOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS FONSECA DA COSTA· OAB PB 18877· CPF 054.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Reu:

CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO· OAB PB 8431· CPF 706.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE VICENTE FILHOCPF

JOSE VICENTE FILHO (T)

Advogados

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PAULINO DA SILVA IRMAOCPF

JOSE EDILANEUDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ROSAS RIBEIRO· OAB PB 19427· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal