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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 50.593,85

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 31.492,00

Autor

MANOEL J B SILVACNPJ

Reu

ORLANDO DA ROCHA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· CPF 027.***.***-23

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DA ROCHA COUTINHO

Reu

MANOEL JOSE BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

ISABELA DA SILVA HAMU· OAB DF 80368· CPF 007.***.***-02

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

ISABELA DA SILVA HAMU· OAB DF 80368· CPF 007.***.***-02

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Provisório (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DA ROCHA COUTINHO

Reu

MANOEL JOSE BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

ISABELA DA SILVA HAMU· OAB DF 80368· CPF 007.***.***-02

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

ISABELA DA SILVA HAMU· OAB DF 80368· CPF 007.***.***-02

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710000-14.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ORLANDO DA ROCHA COUTINHO EXECUTADO: MANOEL JOSE BARBOSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a renúncia ao mandato, noticiada pela patrona Isabela da Silva Hamú, com amparo no artigo 112, §2º, do CPC. Pr... (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO RAMOS DE FARIA

ADEMAR CARNEIRO DIASCPF

Advogados

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 199641· CPF 125.***.***-69

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CARNEIRO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CARNEIRO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CARNEIRO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CARNEIRO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 215.126,10

Autor

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Reu

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Advogados

Autor:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA· OAB MG 69434· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474· CPF 843.***.***-20

Reu:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

Reu:

CINTIA TATIANY BRANT SANTOS· CPF 062.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO· OAB MG 179988· CPF 066.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

SUZEMEIRE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHOCPF

PREFEITO DE URUCUIA

Outros

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO URUCUIA

Reu

SUZEMEIRE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANA DETE PEREIRA ROCHA

Advogados

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

JOAO DE LELIS RESENDE· OAB MG 61494· CPF 114.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Outros

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DETE PEREIRA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DETE PEREIRA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA DETE PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOAO DE LELIS RESENDE· OAB MG 61494· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

DORIANY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA

MUNICIPIO DE URUCUIACNPJ

PREFEITO DE URUCUIA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO URUCUIA

Reu

DORIANY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA· CPF 092.***.***-45

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROSEMARY RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (07/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIANGELA MORAIS RAMOS DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA-MG

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA MG

RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Juntada de Decisão (27/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO URUCUIA

Reu

MARIANGELA MORAIS RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA MORAES RAMOS

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Atos AdministrativosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANGELA MORAES RAMOS

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA PRADO· OAB DF 33448· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.419,85

Autor

JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BALIEGO DA SILVEIRA· OAB SP 379993· CPF 402.***.***-56

Outros

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247· CPF 059.***.***-30

Reu:

JULIA BALIEGO DA SILVEIRA· OAB SP 379993· CPF 402.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Reu:

JULIA BALIEGO DA SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

ALAOR DE JESUS VIANACPF

Reu

MARIA RODRIGUES PIRESCPF

JOAO NUNES DA SILVACPF

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Outros

VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA· OAB DF 41189

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NUNES DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES PIRESCPF

Reu

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

LAIO DAYAN RODRIGUES· CPF 043.***.***-90

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Reu

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

JOAO NUNES DA SILVA

MARIA RODRIGUES PIRES

Advogados

Autor:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Autor:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Autor:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0068430-25.2004.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ALAOR DE JESUS VIANA CPF: 304.185.856-87 e outros MARIA RODRIGUES PIRES CPF: 178.401.806-63 e outros Ficam as partes intimadas qua... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR DE JESUS VIANACPF

DIVINA MARLENE PEREIRA VIANACPF

Reu

JAQUISMAR FERNANDES MOREIRACPF

JOAO NUNES DA SILVA

MARIA RODRIGUES PIRES

Advogados

Autor:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Autor:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Autor:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 75042· CPF 712.***.***-00

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ALVES VIEIRA· OAB MG 79716· CPF 635.***.***-82

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

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