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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EMANOEL BONFIM LIMA PEREIRACPF

Outros

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS DORES MEIRA DA SILVACPF

Outros

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

CLARO S/ACPF

Advogados

Autor:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 6.467,83

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

MARIA FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 49913· CPF 060.***.***-37

Reu:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA LINHARES DA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

JOAO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 49913· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SARMENTO DANTAS PEIXOTOCPF

Reu

SINDICO EXECUTIVO S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

CIANF - COM.E IND. AGROPECUARIA NEWTON FERNANDES LTDACNPJ

PAULO CESAR MAGALHAES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191872731 (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ALVES DE LIMA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

JOAO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 49913· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166557602 (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 49913· CPF 060.***.***-37

Autor:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 49913· CPF 060.***.***-37

Autor:

MOHANN SARMENTO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB CE 40650· CPF 735.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200846-12.2023.8.06.0090. AUTOR: HERLANIO FERREIRA RODRIGUES RÉU: BANCO BV S.A., Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] Fone CAJ: (85) 9.8239-1538. ________________________________________________________________________________________________________________________... (05/03/2026)

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